Home- busca: pena de morte
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:46
Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:01
Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará
Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.
Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:54
Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar
Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 14:56
Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.
Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:37
Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília
Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.
Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:14
Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico
De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:00
Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira
O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:43
Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito
Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24
Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor
Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 16:54
Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração
Configurada negligência antes e após operação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:31
Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada
Por Ednaldo Ferreira.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02
Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar
Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:09
Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido
Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
